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Urgência dos investimentos em infraestrutura

(*) Ricardo Ernesto Rose

Depois de um período de queda de investimentos, o governo pretende aumentar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011 o governo Dilma investiu efetivamente 28 bilhões de reais em projetos – 79% dos 35,4 bilhões de reias empenhados. Apesar dos investimentos terem sido 21% superiores aos de 2010, a velocidade dos repasses ainda está lenta, considerando que entre 2011 e 2014 o ministério do planejamento tenha projetado investir quase um trilhão de reais em obras de infraestrutura. Apesar da quantia considerável, não se trata de valor exorbitante, tendo em vista as grandes carências que o país ainda tem na área de saneamento (tratamento de água e esgotos), energia, transportes, saúde e moradia. Outro aspecto, é que a partir do momento em que vastas camadas da população passaram a ter acesso aos bens de consumo e serviços básicos, começam a se tornar mais exigentes em outras áreas como moradia, saúde, transporte e educação. E a pressão popular só tende a aumentar com as eleições municipais em 2012.

Especialistas apontam basicamente dois problemas principais, como causadores deste atraso no ritmo dos investimentos e, principalmente das obras do PAC: a queda de ministros e a falta de quadros capacitados em número suficiente para gestão dos projetos nos diversos níveis de governo. Até fevereiro de 2012 o governo teve que demitir sete de seus ministros, fato que provocou crises em diversos ministérios e departamentos a eles subordinados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Valec, ambos ligados ao Ministério dos Transportes. Como consequência, atrasaram-se as obras e postergaram-se pagamentos. Por outro lado, a capacitação de mão de obra continua a ser uma das maiores deficiências da administração pública, apesar da visível melhoria ocorrida ao longo dos últimos quinze anos, com a introdução da Reforma Gerencial do Estado.

No entanto, o governo agora parece querer recuperar o tempo perdido. Com isso, o setor de energia deverá receber metade dos 955 bilhões de reais destinados ao PAC 2; outros 30% serão direcionados ao programa de habitação “Minha Casa Minha Vida”. Dos investimentos a serem realizados pelo PAC 2, 74% – 708 bilhões de reais – serão efetivados ainda até 2014. Apenas as obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, já deverão absorver 30 bilhões de reais em investimentos. Esta injeção de dinheiro ajudará também outros setores ligados à infraestrutura, como o setor de máquinas e equipamentos, onde já se prevê um aumento na demanda nos próximos anos.

Enquanto muitos lucram, outros perdem. Visando manter as contas equilibradas, o governo planejou cortes no orçamento de 2012 da Saúde e da Educação, totalizando 7,4 bilhões de reias. Outros ministérios que tiveram suas verbas reduzidas foram o de Ciência, Tecnologia e Inovação (22%) e o do Meio Ambiente (19%).

É importante que o governo mantenha um rígido controle da alocação das verbas disponíveis. São períodos de relativa prosperidade econômica como o que o Brasil está vivendo, que permitem aos países atualizar sua infraestrutura e criar melhores condições de vida para seus cidadãos, preparando a nação para uma nova fase de crescimento. Sob nenhum argumento justifica-se, no entanto, o corte de recursos destinados à área social, como a saúde e a educação.

(*) Jornalista, Graduado em Filosofia e Pós-Graduado em Gestão Ambiental. Atua desde 1992 nos setores de meio ambiente e energia, na área de marketing de tecnologias. Diretor de Meio Ambiente da Câmara Brasil-Alemanha é editor do blog: www.danaturezaedacultura.blogspot.com

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